Caráter

PELAS PALAVRAS SE REVELA O CARÁTER.

Antonio Guimarães

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Procuradoria vê indício de fraude em discurso de Dilma sobre estaleiro

Procuradoria vê indício de fraude em discurso de Dilma sobre estaleiro

Paulo Gonçalves/Folha da Região
Aracatuba, SP, Brasil - 10.03.2010 - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (10), durante coletiva no recinto de exposições Clibas de Almeida Prado, em Araçatuba, que a cidade é forte candidata a receber um estaleiro do governo federal para construção de barcaças, visando a hidrovia Tietê-Paraná. O edital foi assinado durante solenidade na própria Feicana/Feibio. Foto:Paulo Gonçalves/folha da regiao ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff faz discurso em Araçatuba, em 2010

DANIELA LIMA
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

31/01/2016 02h00

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Uma declaração dada por Dilma Rousseff (PT) em 2010 levou o Ministério Público Federal em São Paulo a desconfiar de fraude em uma licitação aberta naquele ano para a construção de um estaleiro. Hoje, a obra é alvo da Operação Lava Jato sob suspeita de ter rendido propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A construção do Estaleiro Rio Tietê em Araçatuba, no interior paulista, é objeto de ação de improbidade administrativa no órgão desde 2014. O processo cita um discurso de Dilma como “indício de fraude” no certame e sustenta que a Transpetro favoreceu empresas que teriam doado para Renan.

Subsidiária da Petrobras, a Transpetro era então presidida por Sérgio Machado, aliado do senador e também investigado na Lava Jato.

Então pré-candidata à Presidência, Dilma foi a Araçatuba em 10 de março de 2010 anunciar que a estatal faria uma licitação para a instalação do estaleiro na região.

No edital da concorrência, não havia nenhuma indicação sobre qual seria a cidade que abrigaria a obra –tal definição só se daria após o resultado do certame.

“Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça”, discursou Dilma. “Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico”.

Imagens cedidas pelo jornal ‘Folha da Região’ (a fala está no minuto 4’29

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Para o Ministério Público, a fala leva a crer que havia um acerto para direcionar a obra ao município, gerido pelo PT.

Em 10 de fevereiro de 2010, a um mês do lançamento do edital, uma das empresas do consórcio que venceu a licitação arrendou um terreno no município citando que o local serviria para “a implantação e operação de estaleiro”.

A Procuradoria Geral da República já citou a investigação dos colegas de São Paulo e diz que os indícios colhidos em Araçatuba reforçam depoimentos de delatores que associam o estaleiro a pagamentos de propina ao senador. Sustenta ainda que as empresas que venceram a licitação do estaleiro doaram, durante o certame, R$ 400 mil ao PMDB de Alagoas.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que a fala de Dilma em Araçatuba “apenas ressaltou o potencial da região”.

“A então ministra-chefe da Casa Civil apenas ressaltou o potencial da região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições para abrigar a obra”, disse a assessoria, em nota. “Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado para o edital de licitação”.

A assessoria de Sérgio Machado disse que não comentaria a fala da presidente. Machado sustenta que já havia afirmado publicamente, em janeiro de 2010, que tinha intenção de realizar a licitação para a contratação dos comboios na região e que, por isso, as empresas podiam arrendar áreas antes do certame.

Sobre as acusações de propina, a assessoria de Renan afirmou que “a Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada”.

O Estaleiro Rio Tietê diz que “não houve irregularidades no processo licitatório, em sua instalação ou na construção das embarcações”.

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Por CPMF e Previdência, Dilma fará apelo a líderes do Senado e da Câmara

Por CPMF e Previdência, Dilma fará apelo a líderes do Senado e da Câmara

GUSTAVO URIBE
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

12/02/2016 16h59

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Na tentativa de destravar no Congresso Nacional medidas do ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff pedirá a senadores e deputados que acelerem a tramitação de iniciativas de interesse do governo federal.

Com a pauta legislativa emperrada desde o ano passado, a petista decidiu fazer um esforço pessoal e se reunirá no início da semana que vem, no Palácio do Planalto, com os líderes da base aliada.

Nos encontros, segundo auxiliares e aliados, ela pretende fazer um apelo pela aprovação no primeiro semestre de medidas como a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e o retorno da CPMF, que encontra resistências até mesmo em partidos que apoiam o governo federal.

Ela também quer fazer uma defesa enfática da reforma previdenciária, que deve ser enviada até junho ao Congresso Nacional e não tem respaldo nem mesmo no PT, partido da presidente. Pela mudança, ela escalou ministros e assessores para negociar com parlamentares petistas e com centrais sindicais.

Em discurso na primeira reunião do Conselhão, no final do mês passado, a presidente fez questão de ressaltar que tanto a prorrogação da DRU como a recriação da CPMF são medidas essenciais para conquistar “a estabilidade e o equilíbrio fiscal de médio e longo prazos”.

A reunião com os líderes do Senado será promovida na segunda-feira (15) e, na terça-feira (16), será a vez da base aliada na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, a pedido da presidente, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se com deputados federais para explicar as medidas que serão enviadas ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto no primeiro semestre.

No encontro, o ministro disse que até o final de março encaminhará projeto de lei com alteração na base de cálculo do PIS/Cofins. Ele ressaltou, no entanto, que o texto final ainda não foi fechado pela equipe econômica.

Na segunda-feira (15), a presidente também convocou sua equipe ministerial para a primeira reunião de coordenação política do ano. O objetivo do encontro é discutir e definir as prioridades do governo federal para o primeiro semestre.

Projetos no Congresso têm custo extra de R$ 500 milhões

Projetos no Congresso têm custo extra de R$ 500 milhões

RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

14/02/2016 02h00

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Depois de 12 dias de um auto concedido feriadão de Carnaval, o Congresso volta ao trabalho nesta terça-feira (16) com temas polêmicos em sua pauta de votações e, apesar da crise econômica, com projetos que criam um custo extra de ao menos R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Na lista de 55 projetos e requerimentos das pautas de votação dos plenários da Câmara e do Senado há temas como a mudança nas regras de exploração de petróleo no pré-sal, a criação de instituições para fiscalizar as estatais e a execução da política fiscal do governo.

Projetos de criação de cargos nos tribunais federais do país e na própria Câmara também estão na “fila”.

Editoria de Arte/Folhapress

Como o ocorrido em 2015, porém, a pauta legislativa deve ser afetada pela implicação das investigações da Lava Jato, que focam políticos como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo desdobramento do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Na Câmara, o governo Dilma já sofreu uma derrota em 2016, com a flexibilização, na primeira semana de fevereiro, das regras da medida provisória que eleva a tributação sobre o ganho de capital.

Nesta semana, há outras duas medidas provisórias para serem votadas, entre elas a que reduziu o número de ministérios de 39 para 31. Após isso, entra em votação o projeto de lei do governo que tenta reduzir as brechas que possibilitam o pagamento de supersalários no funcionalismo público.

A pauta completa traz projetos -ou pedidos de inclusão de projetos- como um do Superior Tribunal de Justiça, que cria, até 2019, 82 cargos de juízes e 1.594 cargos e funções comissionadas nos tribunais regionais federais do país. O custo estimado é de R$ 325 milhões ao ano.

Outro cria 102 cargos de assessores na própria Câmara, para os gabinetes das lideranças da Rede e do Partido da Mulher Brasileira. O projeto é da Mesa da Câmara, com custo extra aproximado de R$ 13 milhões ao ano.

Deve haver emenda propondo que esse cargos sejam realocados dos gabinetes de partidos que perderam deputados para as novas legendas, mas sua chance de aprovação é bem pequena.

Além desses, há projetos como o que contempla trabalhadores afetados em 2015 por regras mais rígidas para a concessão do seguro-desemprego que acabaram sendo revogadas pelo Congresso (custo de R$ 166 milhões), e o que cria carreira de Estado para os médicos da rede pública.

“A linha do governo é cortar gastos, não é recomendável aumentar despesas. É claro que temos que analisar caso a caso, mas vamos ter o maior rigor em relação a esses projetos”, afirma o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Apesar do histórico de derrotas do governo em 2015 e já em 2016, dessa vez o PSDB, o maior partido da oposição, promete conduta diferente.

“A nossa posição é a de apoiar tudo o que for necessário para a reconstrução da economia, desde que não haja novos impostos, deixando claro que quem criou essa tragédia foi o PT, o Lula e a Dilma. Não é ajudar o governo, é recuperar a economia”, afirma o líder da bancada tucana, Antônio Imbassahy (BA).

No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) incluiu uma série de temas econômicos não agradáveis ao governo, mas diz que irá definir a pauta definitiva na terça.

Pedro Ladeira/Folhapress
Parlamentares acompanham sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo
Parlamentares acompanham sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo

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Entre os projetos há o que cria uma lei de responsabilidade das estatais, com estabelecimento de mecanismos de fiscalização e transparência. A proposta é apadrinhada por Cunha e Renan, ambos alvos das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Outro projeto é o que cria o IFI (Instituição Fiscal Independente), com o objetivo de “aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da política fiscal”, medida que vem no contexto da recomendação, pelo Tribunal de Contas da União, da desaprovação das contas de Dilma Rousseff relativas a 2014.

Há ainda projeto de lei do tucano José Serra (SP) que altera as condições de exploração do pré-sal, dando à Petrobras a possibilidade de abrir mão da obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos e de ser a operadora única.

O governo aceita discutir a proposta, mas teme que o projeto abra flanco para mudanças mais drásticas no sistema de partilha de produção do petróleo.

Abertura do ano Legislativo na Câmara de vereadores

FEB

11

Abertura do ano Legislativo na Câmara de vereadores

 

Abertura do ano Legislativo na Câmara de vereadores

Hoje se abriram os trabalhos legislativos do ano na casa de leis municipal. A presença do povo que vota e forma opinião, foi maciça. Os discursos foram acirrados em defesa do prefeito do Amastha que foi muito criticado por ter feito o carnaval da fé e por ter contratado obras e serviços sem licitação, conforme acusação de Lúcio Campelo, ferrenho defensor da eleição de Raul Filho para prefeito.

O vereador de forma desrespeitosa denunciou o desvio de conduta dos gestores municipais, que segundo ele, maquiaram o resultado das contas públicas. Lúcio diz que o prefeito Amastha não tem como fechar 2015 e disse que não dá mais tempo para consertar o que foi feito de errado, nos dias 30 e 31 de Dezembro, disse que está registrado na contabilidade e não tem como mudar.

Após o discurso do prefeito Carlos Amastha, em que disse estar tudo bem com as contas da administração, o vereador Lúcio Campelo disse: Está mentindo! Você está mentindo aqui nesta tribuna outra vez!

A partir daí Lúcio diz que apresentou documentos e falou das artimanhas contábeis para driblar a LRF segundo ele, o prefeito cancelou 40 milhões de empenho e liquidação, cancelou para não pagar. Campelo falou também da dívida de quase 9 milhões da previdência e que não foram recolhidos 902 mil reais ao INSS, que o prefeito reteve e não repassou e realizou o pagamento esse ano, falou sobre a retenção dos recursos do PREVIPALMAS, e afirmou que se ele pagasse estourava os limites da LRF. Afirmou ainda que a instrução normativa nº 02 do TCE diz sobre restrições de ordem ilegal, gravíssima ( o que não pode fazer).

Lúcio questionou sobre os recursos do FMS-Fundo0 Municipal de Saúde. Segundo o vereador o fundo tinha mais de 6 milhões, mas o prefeito cancelou um empenho de  1 milhão e 580 mil. diz ele que se cancelou é porque não tinha dinheiro para pagar. Onde ele colocou o dinheiro do fundo. Gastou com que?

Logo depois o vereador  Major Negreiros fez um discurso veemente chamando Lúcio de mentiroso e covarde, pois faz denúncias vazias sem provas e  e depois foge do plenário com medo da verdade e das provas dos fatos e atos realizados na administração Amastha. Negreiros disse ainda que a administração de Amastha é das melhores da história do município e que Palmas tem outra cara, de cidade organizada e planejada, ordeira e limpa e que todas as proposições que Amastha fez, estão sendo cumpridas e o povo está vendo e que os professores estão satisfeitos com sua atualização salarial e progressões. Negreiros  elogiou muito o trabalho do secretário de agricultura Pc Lustosa, e disse que a pasta dele é uma das mais importantes e atuantes  de palmas.Teve até um manifestante,um empresário de Palmas que gritou aos berros que o Major Negreiros estava mentindo e que Amastha é improbo.

O vereador FOLHA, líder do prefeito na Câmara, fez um discurso claro e harmônico, afirmando que Amastha está acertando em tudo em sua administração e que o carnaval da fé foi um grande sucesso, que o índice de violência foi zero, que acidentes foram baixíssimos, e até os hospitais atenderam menos pessoas por abuso de álcool e outras evidências e ocorrências.

Folha disse ainda que Palmas agora é uma cidade que está no foco das atenções por estar sendo bem administrada, e por ter capacidade  de  atrair investimentos e ter um desenvolvimento acelerado com a atual administração que é arrojada e determinada a fazer história. Folha afirmou que o vereador sempre falta com a verdade e que suas acusações não tem nenhuma consistência.

Antônio Guimarães

AS AMEAÇAS DE MARCELO MIRANDA

AS AMEAÇAS DE MARCELO MIRANDA

Ontem eu estava nas lojas HAVAN, reunido com autoridades em debate político, quando entra um cidadão loiro,1.98, branco, cara de Mal, mas dizendo-se pastor.

O cidadão olhou-me de lado com muito ódio e passou direto, e foi  sentar-se na mesa de outras pessoas, e ficou perguntando aos meus amigos se  sou o Antônio Guimarães que diz verdades sobre Marcelo Miranda e sua trupe.

O meu amigo Paulo César Ramos correu para sua mesa e começou a entabular uma conversa com o dito cujo pastor André, ex-proprietário da Status Boate que foi quebrada por falta de administração. Mas conforme afirmou o meu amigo Moacir, um grande  líder político de Palmas, Brito Miranda pagou todas as contas do “pastor” e financiou um Site chamado CNN GOSPEL.

O grande pastor falou aos presentes que minha cabeça está a prêmio, que Brito Miranda ordenou o assassinato, e que tem cinco militares que querem  matar-me.

Então ao ouvir  tal ameaça perguntei-lhe qual seria mais fácil:MARCELO MIRANDA ter dignidade  e amor cristão e devolver-me meu emprego do qual ele me cassou e exonerou ou matar-me como fazem os criminosos políticos e homens políticos ímprobos e desonrados.

Questionei com André o pastor político o porque de MARCELO MIRANDA manter Ricardo Ribeirinha que é acusado de estupro de vulnerável, na secretaria de juventude. Ao que ele me respondeu que Brito Miranda e Marcelo Miranda mesmo conhecendo o passado de Ribeirinha, lhes devem favor, e por isso o compensam com  muita grana e  trabalho.

O pastor alertou-me para não mais publicar matérias sobre MARCELO MIRANDA  SENÃO EU SERIA ASSSASSINADO, ao que  ponderei que morro de pé como um bom militar treinado e como homem honrado, mas não abro mão da justiça, da lei, da probidade e da honra.

Agora aqui nesta matéria quero provocar e questionar o MPE e MPF do Tocantins e questionar a POLICIA FEDERAL, por onde André já passou: Onde está a justiça e a proteção para quem forma opinião e diz a verdade, somente a verdade? Por que MARCELO MIRANDA  não foi cassado ainda? Por que MARCELO MIRANDA  manda me ameaçar e nada acontece com ele? Que tipo de justiça se pratica no Tocantins?

O que faz o Ministério Público no Tocantins? Pois um homem simples e pai de família como eu, é ameaçado por MARCELO E BRITO MIRANDA, e nada lhes acontece. Por que incomodo tanto o MARCELO MIRANDA se meu blog só é lido por três pessoas como diz o André?

O que fiz de errado com MARCELO MIRANDA? Trabalhei e dei votos para MARCELO E DULCE MIRANDA  e sou tratado como inimigo, nem mesmo tenho a chance de um adversário.

Peço a Justiça do Tocantins que me defenda e puna MARCELO MIRANDA E meus opressores.

Antônio Guimarães

Ministério da Agricultura vai mobilizar 200 servidores no Tocantins para combater o Aedes aegypti

05/02/16 16h3505/02/16 17h21

Ministério da Agricultura vai mobilizar 200 servidores no Tocantins para combater o Aedes aegypti

Para ministra, Capital é a cidade mais vulnerável do Estado ao vírus zika

Da Redação
A campanha nacional de combate ao Aedes aegypti – responsável por transmitir dengue, zika e chikungunya – trouxe à Palmas a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB), que apresentou na manhã desta sexta-feira, 5, todo o programa contra o mosquito aos servidores da superintendência tocantinense da pasta, além de funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Kátia Abreu, ao lado da secretária-executiva do Ministério da Agricultura (Mapa), Mila Jabber, reuniu os servidores federais para demonstrar a gravidade da epidemia no Brasil e em mais 113 países, com 2,5 bilhões de pessoas em áreas contaminadas. A intenção é mobilizar 30 mil funcionários. No Tocantins serão mobilizados cerca de 200 servidores que terão o auxílio de instrutores do Pronatec, Senar e Federação da Agricultura do Estado. A ministra ainda destacou o dia 13 de fevereiro como o dia Z de combate ao vírus zika.

Vírus zika urbano
Segundo a ministra, no Brasil, dos mais de 5 mil municípios, existem 380 cidades com risco maior e outras 160 com risco elevado. No Tocantins, o maior problema está localizado na Capital, em função do tamanho da cidade e de sua população. “Uma das principais características para a ocorrência do zika vírus é ser mais urbano que rural”, disse a Kátia Abreu. “A presidente Dilma [Rousseff] determinou aos ministros uma ação urgente de combate à dengue. Temos que unir a todos no combate ao mosquito. Temos que não só matar o mosquito, mas matar a larva”, avisou.

Foto: Divulgação
Kátia Abreu: “A presidente determinou aos ministros uma ação urgente de combate à dengue”

Durante o evento, Kátia Abreu alertou para a gravidade da epidemia no Brasil e em mais 113 países, com 2,5 bilhões de pessoas em áreas contaminadas. A ministra desenvolve há dez dias o trabalho de conscientização sobre a importância do combate ao mosquito transmissor. O Mapa, em consonância com a Presidência da República, está num mutirão nacional contra o Aedes aegypti. A campanha é coordenada pela Casa Civil e Ministério da Defesa.

Para a ministra, não adianta o governo federal destinar milhões para o combate ao mosquito, se não houver a participação da população na campanha. “O mosquito voa até 3 quilômetros, se não for uma ação conjunta, ele vai para o quintal do vizinho”, disse Kátia. “É preciso mobilizar a sociedade, conscientizar cada cidadão para a importância de fazer cada um a sua parte”, sublinhou.

Kátia Abreu informou ainda que há um esforço concentrado do governo federal para combater o mosquito. A ação é desenvolvida por todos os ministérios, com a participação também do Exército brasileiro. A estratégia no âmbito do Ministério da Agricultura terá como instrumento, inicialmente, visitas de conscientização dos servidores do órgão às empresas e indústrias, demonstrando como se previne o mosquito, especialmente com a limpeza e cuidados, nos mais de 3 mil frigoríficos e 3 mil laticínios, inscrito no Serviço de Inspeção Federal, em todo o Brasil.