SESSÃO DA MALDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMAS-30/12/2016

SESSÃO DA MALDADE  NA  CÂMARA DE VEREADORES DE PALMAS-30/12/2016

A sessão extraordinária da câmara de vereadores de  Palmas deste memorável dia trinta de Dezembro foi interessante e disputada.

O primeiro a discursar foi o vereador Junior Geo,que deu  o título a sessão,chamando-a de sessão da maldade,devido ao conteúdo  do projeto pernicioso apresentado pelo prefeito Amastha  contra o povo de Palmas.

Junior Geo fez um discurso brilhante,fundamentado na  lógica e na realidade econômica em crise total pela qual passa o Brasil e especialmente o Tocantins que teve até o atual governador Marcelo  Miranda conduzido coercitivamente pela Policia Federal por roubo de verbas públicas.

O nobre edil fez uma análise explicativa de todo o contexto do projeto que dimensiona a planta de valores da capital,mostrando aumentos eu chegam até 208%(Duzentos e oito por cento).

O projeto viperino de Carlos Amastha é aberrante e não leva em consideração a realidade sócio-econômica do povo de Palmas,e tampouco mostra um mínimo de coerência do chefe do executivo,que  por   absurdo que pareça teve 52% dos votos na última eleição, revelando a contradição na vontade popular.

Amastha demonstra com seu projeto aviltante que não respeita a população de Palmas e que não conhece o significado da palavra gratidão.Que desconhece a realidade do cotidiano dos palmenses e que seu governo é tecnocrata e sua administração é totalmente voltada  para a arrecadação.

O vereador Junior explicou as razões pelas  quais é contra o  o tal projeto do aumento na Planta de valores da capital, e afirmou que o objetivo do prefeito é aumentar o IPTU em toda a capital, sem exceção,sem área excludente e até as glebas serão duplamente penalizadas.

Ele alertou a população de Palmas para participar das sessões e emitir sua opinião e provocar emendas ao projeto pernicioso que visa pesadas cobranças em todos os níveis,até mesmo da taxa de recolhimento de lixo,onde segundo o vereador,os valores contratuais aumentaram de 13  para 40 milhões,na mudança da prestadora de serviços,saindo a Litucera e entrando a Valor Ambiental.

Logo em seguida,falou o eloquente e aglutinador líder Milton Néris,que discordou totalmente do chefe do executivo e de tamanha falta de respeito pela população de Palmas.Ele salientou que é necessário estudar e examinar os detalhes do projeto,pois corrige a planta de valores iniciada em governos anteriores,votado e  aprovado na calada da noite e agora está sendo corrigido de maneira irresponsável e arbitrária,

Lúcio campelo denunciou que em Palmas sempre aconteceu a especulação imobiliária,e que os lotes em Palmas são mais caros do que em qualquer outra capital do Brasil, e que o prefeito Amastha não leva em consideração o fato de produtores rurais que,a maioria herdou de seus pais e avós, suas  chácaras e fazendas, e que devido a voracidade do prefeito Amastha tem muitos produtores que devem até 80 milhões em impostos municipais, e que os detentores de glebas  sofreram ações na justiça por parte do prefeito colombiano que os ameaça de tomar suas posses,e mesmo assim os inclui no aumento da planta de valores o que é injusto e absurdo.

O controvertido e despreparado Major Negreiros fez um discurso desprovido de verdade e prudência e atacou os eleitores de Raul Filho e Claudia Lelis,causando a revolta dos  presentes que o vaiaram e gritaram que ele havia se vendido.

Os líderes de movimentos sociais  Major Edvardes, Dr, Encoh Carvalho,Vânia Vidal,Fernando Baiano,Dra, Michele e outros ficaram constrangidos e revoltados com  a falta de equilíbrio e respeito do vereador Major Negreiros.Sendo que o Major Edvardes foi o que mais contestou a fala  incoerente de Negreiros e sua postura de defensor de um projeto irresponsável que ataca as finanças da combalida população da capital mais cara do país.

Antonio Guimarães

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Sisepe cobra retroativos e diz que forma como data-base foi aprovada é “prejudicial”

Sisepe cobra retroativos e diz que forma como data-base foi aprovada é “prejudicial”

28 DEZ 2016

11h59 atualizado às 09h57

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Apesar dos questionamentos, o presidente da entidade, Cleiton Pinheiro admite que os servidores estavam “apreensivos” em relação a não aprovação da lei

Wendy Almeida
Da Redação

A aprovação do Projeto de Lei do Executivo que garante o pagamento da data-base 2016 do funcionalismo estadual, nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa (AL) não agradou muito o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO). Para o presidente da entidade, Cleiton Pinheiro, da forma que o texto foi aprovado é “prejudicial”. O sindicalista afirmou ao CT que o percentual de 2%, que deve ser pago em janeiro, pode não vir a cobrir a inflação do período. Outro questionamento da entidade é em relação a falta de cronograma para concessão dos passivos de 2015, 2016 e os que serão gerados em 2017.

Foto: Divulgação
Expectativa é que o governo cumpra com o que está sendo regulamentado e abra as negociações para a concessão dos passivos

“Se pegar do mês de janeiro ao mês de abril e a gente tiver uma inflação de 0,6% ao mês, quando for no mês de abril vai estar 2,40%, ou seja, nós já vamos ficar negativo com relação a inflação. Vamos receber menos do que a inflação deu, pois só aí a inflação já comeu os 2%, por isso que é prejudicial”, alega o presidente do Sisepe.

“O outro ponto é que o governador não colocou o pagamento do retroativo com relação a 2016 e nem a forma de pagamento das diferenças que vão ser geradas no ano de 2017. Então, é outro problema que está sendo uma enrolação por parte do governador [Marcelo Miranda] que não quer dar uma data para pagar esses direitos”, completa o líder sindical, reforçando que a categoria não assinou acordo de pagamento em parcelas, pois a entidade reivindicava que a revisão salarial fosse cumprida integralmente.

Obrigação do governo
Apesar dos questionamentos, o sindicalista admite que os servidores estavam “apreensivos” em relação a não aprovação da lei, já que houve “demora” para que a proposta de pagamento fosse encaminhada ao Legislativo. “A preocupação nossa com a falta da lei se encerrou porque foi aprovada, mas ainda falta o governador sancionar”, pondera.

O Sisepe e entidades representativas de outras categorias dos servidores do Executivo acompanharam a votação da revisão geral anual que ocorreu em sessão extraordinária nesta terça. A expectativa agora, segundo Cleiton Pinheiro, é que o governo cumpra com o que está sendo regulamentado e abra as negociações para a concessão dos passivos.

“O projeto foi aprovado. Vamos esperar que o governo cumpra com mais essa obrigação, porque a gente sabe que ele descumpriu a lei de 2015 e está devendo os retroativos de 2015 da data-base”, lembra. “Mas vamos torcer para que ele cumpra com a implantação da data-base de 2% em janeiro, 2% em maio e 5,8307% em setembro e também que a gente possa negociar o pagamento desses retroativos, inclusive os de 2015. Nós temos essa preocupação muito grande, mas vamos torcer para que dê certo”, finaliza.

Tabela dos Militares
Durante a votação das matérias vários policiais e bombeiros acompanharam a análise dos projetos. Já que a emenda aditiva encaminhada pelo governo do Estado que regulariza a revisão geral anual dos subsídios dos militares do Estado também estava na pauta.

Para o presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins, sargento João Victor, a revisão geral anual dos subsídios dos militares do Estado, aprovada durante a sessão é uma conquista “histórica” para a Polícia tocantinense. De acordo com o militar, após muitos debates essa conquista vem a beneficiar não só a categoria, “mas todo o Estado”.

“A gente lutou muito para ter essas tabelas aprovadas e agora com diálogo, entre governador, Comando Geral, Associações e destacando a importância dos deputados, ela está sendo aprovada. Isso traz grande motivação para todos nós e, consequentemente, um melhor serviço para a sociedade tocantinense”, declarou.

Na ocasião, os parlamentares também aprovaram a revisão anual geral dos militares e a prorrogação da isenção do ICMS para produtores tocantinenses de feijão, batata, cebola e pescado.

Data-base
Enviado pelo Executivo depois do fim dos trabalhos legislativos, a aprovação da matéria demandou do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), a convocação dos parlamentares. Em sessões extraordinárias, eles aprovaram a revisão geral anual de 9,8307%. O projeto prevê o parcelamento da correção em três fases: 2%, a partir de janeiro de 2017; 2%, a partir de maio de 2017; e 5,8307%, a partir de setembro de 2017.

O reajuste foi um dos principais motivos para a queda de braço entre sindicatos – que reclamavam o pagamento do direito e chegaram a apresentar à Assembleia um pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB) – e o governo do Estado, que alegava problemas financeiros. Depois de mais de três meses de greve, chegou-se ao acordo, que foi aprovado na Casa de Leis.

Entenda
O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) protocolou no dia 6 de maio representação junto ao Ministério Público do Estado do Tocantins, denunciando o não cumprimento do pagamento da data-base 2015 por meio da Lei nº 2.985, de 09 de julho de 2015 e ainda o não cumprimento da revisão geral 2016, a qual tem sua data de 1º de maio conforme definido pelo art. 1º da Lei Estadual nº 2.708, de 25 de abril de 2013. Por não ter obtido êxito, os servidores decidiram entrar em greve geral no dia 9 de agosto.

Desde o início da greve, o Executivo alegou não ter condições financeiras para honrar com os compromissos. Uma proposta só chegou a ser formalizada pelo governo no dia 20 de setembro, após 41 dias de movimento paredista. A PGE também chegou a ingressar com ação pedindo para que a mobilização fosse declarada ilegal, mas a decisão que veio no dia 7 de outubro reforçou a legalidade do movimento e impediu qualquer corte de ponto.

No dia 7 de novembro, o governo apresentou à categoria um Termo de Acordo para o pagamento da data-base. O Executivo propôs pagar o índice da data-base 2016 em três parcelas: 2% na folha de janeiro de 2017; 2% na folha de maio de 2017 e os 5,83% restantes na folha de outubro de 2017. Já o retroativo da data-base de 2015 será pago no exercício de 2017, no entanto, o governo não especificou como será esse pagamento e nem quando. Os retroativos de 2016 e as diferenças geradas em 2017 em razão do parcelamento do índice não foram contempladas na proposta.

A greve só foi totalmente encerrada no dia 23 de novembro. O Sisepe, apesar de não ter assinado o acordo do governo, por não concordar com os termos propostos; vai acompanhar o cumprimento das cláusulas, tendo em vista que a maioria das categorias que estiveram de greve aceitou a proposta.

Tiririca completa seis anos de Câmara, sem falta e sem discurso

Tiririca completa seis anos de Câmara, sem falta e sem discurso

Primeiro palhaço profissional a se eleger deputado, Tiririca participou de todos os 612 dias em que houve sessão destinada a votação na Casa durante o seu mandato e meio. Mas só falou ao microfone na votação do impeachment. Confira a produção legislativa dele

 

Tiririca na única vez em que usou o microfone no plenário da Câmara em seis anos de mandato

Na noite do último 17 de abril, o primeiro palhaço eleito deputado federal no país estreou no microfone. “Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”, disse, em tom seguro e sem gracejos, o deputado Tiririca (PR-SP) ao ser chamado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para declarar seu voto – o 197º a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar foi saudado com festa pelos colegas. Aqueles cinco segundos são os únicos, até o momento, em que a voz de Tiririca foi captada pelo sistema de som da Câmara em seus seis anos de mandato. Eleito pela primeira vez em 2010 com a segunda maior votação da história à época (mais de 1,3 milhão de votos), o deputado paulista é responsável por dois feitos: jamais falta às sessões mas também nunca discursa.

As duas marcas são raras no Parlamento brasileiro. Grande parte dos parlamentares disputa o horário nobre do plenário para fazer pronunciamentos. É o momento de garantir espaço nos órgãos oficiais da Casa, como a TV Câmara, e no programa “A voz do Brasil”, canais que dão visibilidade às ações políticas de deputados e senadores em suas bases eleitorais.

A assiduidade em 100% das sessões reservadas a votação, aquelas em que a presença é obrigatória, é coisa para pouquíssimos. Além de Tiririca, apenas os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Manato (SD-ES) não tiveram falta nos últimos seis anos, período em que foram realizadas 612 reuniões em plenário convocadas para analisar projetos, medidas provisórias ou propostas de emenda à Constituição. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.

Nas principais votações de 2016, Tiririca votou “sim”. Ele se manifestou a favor do impeachment de Dilma, da cassação de Eduardo Cunha, do teto para os gastos públicos, da reforma do ensino médio e do pacote de combate à corrupção, com a emenda que prevê o enquadramento de magistrados, promotores e procuradores entre as figuras públicas passíveis de responder por abuso de autoridade.

O voto de Tiririca no impeachment:

Produção legislativa

Na Câmara desde fevereiro de 2011, Tiririca apresentou 14 projetos de lei, dois deles assinados em conjunto com colegas. Entre as propostas sugeridas por ele, seis pretendem assegurar direitos à comunidade circense, na qual ele começou sua carreira artística ainda criança. O deputado é titular da Comissão de Cultura, onde é um dos mais assíduos também. Faltou a apenas 3 das 24 reuniões realizadas pelo colegiado em 2016.

Uma das proposições de Tiririca determina o reconhecimento do circo como manifestação cultural para que a categoria possa ser beneficiada com os incentivos fiscais da Lei Rouanet (PL 5095/2013). Ele também propõe a inclusão do trailer e do motor home utilizados por artistas de circo como moradia no programa “Minha Casa, Minha Vida” (PL 5094/2013).

Em outros dois projetos, Tiririca sugere a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para veículos usados em atividade circense (PL 3544/2012) e mudança na legislação para garantir aos filhos de artistas de circo, na faixa etária de 4 a 17 anos, cuja atividade seja itinerante, vaga nas escolas pública ou particulares (PL 1528/2011). Entre as propostas não voltadas ao circo, Tiririca defende mudança na legislação para impedir a substituição de candidatos inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. A prática tem sido recorrente nas eleições e, muitas vezes, o candidato barrado é substituído por parentes e, assim, a família acaba conquistando a vaga.

Em seis anos, o deputado relatou 15 projetos. Alguns deles batizam vias e viadutos. Um chegou a virar lei (13.244/2016), o que confere ao município de Caçapava (SP) o título de Capital Nacional do Antigomobilismo, de autoria da ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP). Outra proposta relatada por ele institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

Verba indenizatória

Embora esteja entre os mais assíduos, Tiririca não está entre os mais gastadores. O deputado utilizou R$ 304,7 mil da verba a que tem direito para ressarcir despesas atribuídas ao mandato desde o início da atual legislatura, no começo de 2014. Entre os 613 deputados que exerceram o mandato em algum momento de lá para cá, 511 gastaram mais que ele. Do total, R$ 240 mil foram consumidos com passagens aéreas, entre Brasília e São Paulo. O restante foi gasto com combustível, aluguel de carro, telefonia, alimentação e manutenção de escritório. A verba indenizatória faz parte da Cota de Apoio à Atividade Parlamentar (Ceap) e seu valor varia de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67, dependendo da unidade federativa do parlamentar.

Considerado um fenômeno eleitoral em 2010, quando recebeu 1.353.766 votos, Tiririca foi o segundo mais votado na atual legislatura, ao ser reeleito com 1.016.796 votos – atrás apenas de Celso Russomanno (PRB-SP), que teve o apoio de mais de 1,5 milhão de eleitores. Em quatro anos, Tiririca perdeu quase 25% da votação. “Em 2010 ganhei por voto de protesto e 2014 por voto consciente e o povo votou porque eu fiz valer o voto! mostrei o que um deputado faz! Obrigado, São Paulo! Vocês são uns meninos lindos!”, justificou ao ser reeleito.

Tiririca teve dificuldade para assumir na Câmara. Acusado por um promotor eleitoral de ter omitido a informação de que era analfabeto, teve de fazer um teste para comprovar que sabia ler e escrever (condição obrigatória para alguém disputar um cargo eletivo no país). O caso só foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2013, penúltimo ano de seu primeiro mandato. Os ministros da corte máxima do Judiciário brasileiro concluíram que ele tem “rudimentares conhecimentos de escrita e leitura” e que cassar seu registro seria uma decisão discriminatória.

Durante suas duas campanhas, Tiririca fez graça no horário eleitoral gratuito. “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não. Vote em mim que eu te conto”, brincava o palhaço em sua primeira eleição. “Trabalha muito e produz pouco”, disse ele em seu primeiro ano de Casa ao Congresso em Foco.

Na eleição passada, Roberto e Erasmo Carlos entraram com processo para impedir a exibição de um vídeo no horário eleitoral em que Tiririca, caracterizado como o “rei”, faz paródia da música “O portão”, sugerindo que o cantor votou nele em 2010. “Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar”, dizia a letra alterada da música. Em março do ano passado, um juiz da 21ª Vara Cível de São Paulo condenou o deputado e o PR a pagarem uma indenização por danos materiais à EMI Songs, dona dos direitos da composição. Na ocasião, o advogado do parlamentar anunciou que recorreria da decisão.

O Congresso em Foco tentou ouvir Tiririca, mas ninguém atendeu em seu gabinete nos últimos dois dias. Os parlamentares estão em recesso e só voltam às atividades no início de fevereiro.

A paródia de Tiririca que rendeu condenação:

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