Vereador Marilon Barbosa e Deputado Cleiton Cardoso entregam piscina de hidroginástica e hidroterapia à comunidade de Taquaruçu

 

O vereador Marilon Barbosa e o Deputado Cleiton Cardoso inauguraram no último sábado, 27, a piscina de hidroginástica e hidroterapia no Instituto Professora Maria Rosa, em Taquaruçu. A piscina foi uma doação dos dois parlamentares que atenderá na recuperação de pacientes no distrito e região.

“Entregar esta piscina para a população é uma realização para mim. Estou  cumprindo mais um compromisso de campanha que fiz com a comunidade e este equipamento permitirá a ampliação do atendimento aos nossos pacientes”, disse Marilon.

O vereador também agradeceu a parceria do Deputado Cleiton Cardoso no projeto. “Agradeço ao deputado Cleiton Cardoso por acreditar neste projeto e daqui para frente vamos estar juntos em outras ações trazendo benefício para nosso povo”.

Pedro Cardoso que representou o deputado Cleiton Cardoso disse que só tinha a agradecer o vereador Marilon Barbosa por permitir ele participar do projeto e garantiu que dará continuidade nas ações do Instituto.

A inauguração contou com a presença de dezenas de pessoas da comunidade, pacientes do Instituto Professora Maria Rosa, idosos e voluntários do Instituto.

Atualmente, o Instituto conta com dois fisioterapeutas que realizam 450 atendimentos de fisioterapia mensal de forma gratuita. Todas as despesas do Instituto são custeadas mediante doações do vereador Marilon Barbosa.

Vereadores de Palmas criticam altos valores cobrados nas contas de energia elétrica

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Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara de Palmas, os vereadores criticaram os altos valores cobrados nas contas de energia da população da Capital. Os parlamentares consideraram a cobrança abusiva e discutiram formas de resolver esse problema, que afeta várias famílias palmenses.

 

O vereador Diogo Fernandes, que levantou a questão no Plenário, sugeriu a realização de uma audiência pública para prestação de contas da empresa Energisa, que detém a concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no Tocantins. “Talvez o que precisamos é reestatizar a energia, porque a população não aguenta mais pagar uma conta de energia cujo cálculo não é feito de forma justa”, pontuou.

 

O presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, apoiou a sugestão da audiência pública e ainda ressaltou a importância da discussão. “Precisamos contribuir para esse debate, porque temos que entender como que é feito o cálculo dessas cobranças. Além disso, temos aqui na Capital cerca de 200 famílias que até hoje estão sem energia”, destacou.

 

Para o vereador Vandim, o Tocantins é um dos maiores produtores de energia elétrica do país e, por isso, precisamos entender porque o valor das contas é tão caro. “Temos que saber exatamente o que é cobrado. A prestação de contas é realmente necessária.”

 

Cobrança dupla de ICMS

 

A questão da dupla cobrança feita pela Energisa, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também foi discutida no Plenário. Em outubro de 2016, a Justiça havia decidido que a medida era irregular, porque o ICMS só pode ser cobrado em cima da energia efetivamente consumida.

 

A decisão da Justiça ocorreu após o advogado Thiago Ribeiro entrar com uma ação popular, pedindo a suspensão da cobrança. Assim, em janeiro deste ano o imposto deixou de ser usado no cálculo das contas dos tocantinenses. No entanto, uma decisão do desembargador Eurípedes Lamounier, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, divulgada em março, derrubou a liminar que tinha suspendido a cobrança do ICMS.

 

Votação de matérias

 

Ainda na sessão foram votados e aprovados um total de 32 requerimentos que prevêem melhorias urbanas para a Capital. Entre eles, pedidos de recapeamento asfáltico, manutenção da rede de iluminação, instalação de linha de ônibus coletivo, faixa de pedestres, semáforo, e também para serviços de roçagem e limpeza de alguns setores.

Sugestão de legenda: Na sessão ainda foram votados e aprovados requerimentos que prevêem melhorias urbanas para a Capital

Fotos: Cleober Taquara

Implantação de rede de esgoto em Taquaruçu e Buritirana é aprovada na Câmara

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Welcton de Oliveira, 23 de maio de 2017

 

A Câmara Municipal de Palmas aprovou na sessão desta terça-feira, 23, três requerimentos de autoria do vereador Marilon Barbosa que solicita implantação de rede coletora de esgoto nos distritos de Taquaruçu e Buritirana e reforma no gramado e alambrado do campo de futebol de Buritirana.

O parlamentar destacou que a cidade de Palmas já possui uma grande cobertura na coleta de esgoto, porém, os dois distritos necessita de plano que atenda suas demandas, “pois a população está crescendo e os resíduos ainda estão em fossas sépticas, que é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana” disse Marilon Barbosa.

Campo de Futebol

Sobre o campo de futebol de Buritirana, Marilon Barbosa ressaltou que o distrito possui poucas alternativas de lazer e que o futebol é uma opção para jovens, adolescentes e adultos se divertirem. “Estive recentemente em Buritirana e constatei a precariedade em que se encontra o campo de futebol, por isso estou solicitando uma atenção urgente por parte do poder público para solucionar este problema”, pontuou o vereador.

Ele ainda lembrou que o distrito de Buritirana possui uma referência na revelação de jovens atletas, inclusive para o futebol nacional, como é o caso de Danilo Gomes que foi revelado neste campo de futebol e que hoje é jogador do São Paulo Futebol Clube, entre outros que atuam no futebol em clubes do interior paulista e no tocantinense.

Câmara de Palmas será transferida para o distrito de Taquaruçu na quinta-feira

 

 

Nesta quinta-feira, 1º, Taquaruçu voltará a ser sede administrativa da Capital e a Câmara de Palmas realizará sessão e os trabalhos legislativos no distrito. A solenidade de transferência das sedes dos poderes Executivo e Legislativo acontece a partir das 9h, na Escola Municipal Crispim Pereira Alencar.

 

Em 1989, o então prefeito de Taquaruçu do Porto, Fenelon Barbosa Sales, e os nove vereadores do local realizaram a transferência da sede administrativa do município para Palmas, contribuindo assim para construção da nova capital do Tocantins.

 

Em retribuição a este ato, em 2006, a Câmara de Palmas aprovou a emenda à Lei Orgânica nº 53 que determina a transferência da sede administrativa de Palmas para o distrito de Taquaruçu.

 

De acordo com o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, além de homenagear o distrito o momento possibilita maior aproximação do legislativo junto à comunidade. “Temos três vereadores da Casa que são naturais de Taquaruçu e a ida da Câmara até o distrito nos aproxima ainda mais do cidadão, facilita que a comunidade conheça a atuação da Câmara”, enfatizou.

 

(Com informações da Prefeitura de Palmas)

Fotos: Valério Zeláya

Câmara de Palmas realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde do município

 

Na manhã desta terça-feira, 30, na Câmara de Palmas, foi realizada a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017 das ações da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo que os recursos oriundos do município somaram cerca de R$ 33 milhões. Sobre as despesas, o secretário afirmou que os gastos com pessoal superam todos os outros e pediu o auxílio dos vereadores para cobrar do governo federal repasses mensais de quase R$ 500 mil que deixaram de ser feitos e que estão sendo cobertos com recursos próprios da Prefeitura.

 

Ainda segundo os dados apresentados pelo secretário, a cobertura das equipes de saúde da família foi de 100%, um número positivo que só foi alcançado por outras duas capitais: Teresina (PI) e Florianópolis (SC). Já a cobertura da saúde bucal aumentou para 91% em 2017. Além disso, a taxa de mortalidade infantil caiu de 14,69 no ano passado para 10,15 este ano. As comparações foram feitas utilizando o período do primeiro quadrimestre, que vai de janeiro a abril de cada ano.

 

Questionamentos

 

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery cobrou dados sobre a situação da saúde da população palmense e elogiou o trabalho realizado pela Secretaria. “Palmas é um exemplo porque muitos municípios do estado não cumprem essa legislação. Quero parabenizar o secretário Nésio porque o SUS é um grande desafio para muitos gestores e Palmas tem avançado muito com relação a cobertura e qualidade no atendimento.”

 

Em resposta à promotora, o secretário municipal de Saúde, Nésio Fernandes afirmou que a pasta precisa de um novo concurso público para ampliar os atendimentos especializados e que os profissionais que já atuam com a população passam por capacitação para que se possa prestar esse serviço.

 

Os vereadores Júnior Geo e Tiago Andrino questionaram a ausência de médicos nas unidades de saúde. Um problema que o secretário reconheceu que existe. “Como a realização do concurso pode demorar, estamos com um edital aberto para contratação de profissionais”, afirmou.

 

Major Negreiros cobrou um curso de aperfeiçoamento para os profissionais que atendem na unidade de saúde do distrito de Taquaruçu, pois, segundo o parlamentar, no local o atendimento é de má qualidade. Cidadãos também puderam falar e solicitaram informações quanto a demandas da comunidade.

 

Para o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, que presidiu a audiência pública, o evento foi positivo, pois é uma forma de prestar contas para a população. “Isso é importante para que a população se tranquilize, principalmente quanto aos recursos gastos com o SUS. A Câmara está vigilante, vamos fiscalizar a aplicação desses recursos e acompanhar os trabalhos realizados para que a Secretaria Municipal de Saúde cumpra o seu papel”, destacou.

Sugestão de legenda: Vereadores apresentam questionamentos durante a audiência

Fotos: Cleober Taquara

Câmara de Palmas recebe oficina para modernização do marco jurídico do município

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A Câmara de Palmas vai receber em junho a “Oficina Interlegis, Marcos Jurícos”, cujo foco é voltado para a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. A assessoria jurídica do Senado Federal e o corpo técnico do programa estarão na capital realizando o treinamento para as Câmaras Municipais de todo o estado. A oficina será realizada de 27 a 30 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa.

 

“Temos uma comissão que procurou os vereadores, o Judiciário e o Executivo para buscar sugestões, com o objetivo de revisar o nosso Regimento Interno e nossa Lei Orgânica, e teremos agora a contribuição do jurídico do Senado Federal, que vai nos trazer parte do estudo feito no nosso Marco Jurídico”, destacou o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho.

 

Os marcos jurídicos são documentos que regem o funcionamento das casas legislativas e a organização dos municípios. De acordo com Folha, o da Câmara de Palmas está desatualizado e essa revisão é necessária para que os trabalhos possam ser desenvolvidos da melhor forma possível, dentro da atualidade.

 

A oficina sobre os Marcos Jurídicos e a implantação do Programa Interlegis fazem parte do pacote celebrado entre a Casa de Leis palmense e o Senado Federal, que visa modernizar e trazer mais transparência para os trabalhos realizados pelos vereadores.

 

Interlegis

 

O Interlegis é um programa do Senado Federal, desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e tem como objetivo modernizar e integrar o poder legislativo, além de promover maior transparência. No pacote são oferecidos gratuitamente cursos e tecnologias para melhorar e dar mais visibilidade ao trabalho dos parlamentares. A implantação do programa na Câmara de Palmas permitirá uma economia de 3,5 milhões aos cofres públicos.

 

Veja abaixo as tecnologias oferecidas por meio do programa:

 

Portal Modelo

 

É um portal pronto para uso que permite que a Casa Legislativa crie e publique gratuitamente o seu próprio site na internet de forma autônoma e sem a necessidade de contratar serviços especializados. Uma das vantagens é a tecnologia utilizada, muito simples e intuitiva, que permite personalizar e gerenciar todo o conteúdo.

 

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)

 

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal. Tudo o que a população precisa saber sobre as sessões, projetos, leis e a atividade parlamentar estarão à disposição na internet através desse sistema.

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Sugestão de legenda: A assessoria jurídica do Senado Federal e o corpo técnico do programa estarão em Palmas realizando a oficina

Foto: Guilherme Paganotto

Câmara de Palmas aprova alteração que prevê maior adesão ao Refis

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Câmara de Palmas aprova alteração que prevê maior adesão ao Refis de Palmas aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (25) a alteração do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que prevê adesão da Prefeitura ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa mudança, o objetivo do Executivo é viabilizar uma maior adesão ao Refiz.

Para o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, a aprovação é um importante passo para que seja feita a gestão estratégica dos processos de execução fiscal. “É uma oportunidade de regularizar as pendências. É uma forma de proporcionar que pessoas façam a adesão ao programa e negociem suas dívidas”, disse.

 

Entre os benefícios aos devedores, está a redução de acréscimos moratórios, tanto para pagamento à vista quanto parcelado, sendo este último podendo ter o prazo estendido em até 120 meses, dependendo do valor do débito. Além disso, os efeitos da inadimplência também são amenizados, sendo considerado o atraso somente após o não pagamento de três parcelas consecutivas, ao invés de duas alternadas, como era feito antes.

 

A alteração aprovada prevê ainda a extinção de créditos inalcançáveis à cobrança administrativa ou judicial, constituídos até 31 de dezembro de 2011, como forma de saneamento da dívida ativa. De acordo com o Executivo, a medida auxiliará o Município a alcançar as metas fiscais.

Sugestão de legenda: Aprovação é um importante passo para que seja feita a gestão estratégica dos processos de execução fiscal

Fotos: Cleober Taquara