PREFEITURA DIZ QUE VALOR AMBIENTAL RETOMOU A COLETA DE LIXO NA CAPITAL
Publicado em 13 de novembro de 2019 – 10:09h
Por Dermival Pereira
A Prefeitura de Palmas informou agora a pouco, via Secom, que a empresa Valor Ambiental retornou, normalmente, nessa terça-feira, 12, as atividades de coleta de lixo na Capital. A gestão informou que “a prestação de serviço segue até o dia 26 de novembro, data de encerramento do contrato”.
Conforme informou a Prefeitura, na nota, “não houve descontinuidade na coleta de lixo”. Já em relação ao processo licitatório emergencial, a gestão disse que, “foi aberto documentação ainda na segunda-feira e está sendo feito análise pela equipe técnica”.
Os serviços foram suspensos na segunda-feira, 11, data em que a empresa comunicou que os atrasos nos pagamentos já somam mais de R$ 13 milhões. Já a Prefeitura disse na ocasião, que a Valor Ambiental vem recebendo mensalmente os serviços medidos, sendo a última fatura liquidada no dia 1º de novembro, no valor de R$ 2.744 milhões.
A suspensão da coleta causou transtornos a população em praticamente todas as regiões da cidade. Lixo acumulado nas portas e mau cheiro são algumas das reclamações dos moradores. Em algumas regiões da cidade, caminhões caçamba da prefeitura foram flagrados fazendo a coleta de lixo, mas a medida paliativa não conseguiu atender toda a cidade. Veja a íntegra da Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Palmas informa que a empresa Valor Ambiental retornou, normalmente, nesta terça-feira, 12, as atividades de coleta de lixo na Capital, e esclarece que a prestação de serviço segue até o dia 26 de novembro, data de encerramento do contrato.
Ressaltamos que na segunda-feira, 11, apesar de paralisação da empresa contratada, não houve descontinuidade na coleta de lixo. Em relação ao processo licitatório emergencial, foi aberto documentação ainda na segunda-feira e está sendo feito análise pela equipe técnica.
A Prefeitura de Palmas informa que a empresa Valor Ambiental retornou, normalmente, nesta terça-feira, 12, as atividades de coleta de lixo na Capital, e esclarece que a prestação de serviço segue até o dia 26 de novembro, data de encerramento do contrato.
Ressaltamos que na segunda-feira, 11, apesar de paralisação da empresa contratada, não houve descontinuidade na coleta de lixo. Em relação ao processo licitatório emergencial, foi aberto documentação ainda na segunda-feira e está sendo feito análise pela equipe técnica.
BRK É AUTUADA QUATRO VEZES EM 90 DIAS POR DEMORA NO ATENDIMENTO
Publicado em 12 de novembro de 2019 – 11:48h
Da Redação do CP Notícias
Em 90 dias a Companhia de Saneamento do Tocantins, BRK Ambiental, foi autuada pela quarta vez em razão da demora no atendimento de seus clientes. Em agosto desse ano a empresa foi autuada duas vezes pela mesma prática. A medida está respaldada pelo artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por meio de denúncias através do Disque Procon 151, nessa segunda-feira, 11, a equipe de fiscalização do Procon Tocantins constatou que os clientes estavam esperando até 1h24 para serem atendidos.
Diante desse impasse, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, orientou a gerência de fiscalização que realizasse intensivo monitoramento na empresa denunciada. “Estamos intensificando esse trabalho de monitoramento a fim de proporcionar ao consumidor a garantia nos seus direitos, que nesse caso…
BRK É AUTUADA QUATRO VEZES EM 90 DIAS POR DEMORA NO ATENDIMENTO
Publicado em 12 de novembro de 2019 – 11:48h
Da Redação do CP Notícias
Em 90 dias a Companhia de Saneamento do Tocantins, BRK Ambiental, foi autuada pela quarta vez em razão da demora no atendimento de seus clientes. Em agosto desse ano a empresa foi autuada duas vezes pela mesma prática. A medida está respaldada pelo artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por meio de denúncias através do Disque Procon 151, nessa segunda-feira, 11, a equipe de fiscalização do Procon Tocantins constatou que os clientes estavam esperando até 1h24 para serem atendidos.
Diante desse impasse, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, orientou a gerência de fiscalização que realizasse intensivo monitoramento na empresa denunciada. “Estamos intensificando esse trabalho de monitoramento a fim de proporcionar ao consumidor a garantia nos seus direitos, que nesse caso confere um atendido em menor tempo possível. É inadmissível esperar mais de 1h20”, afirmou Viana.
A empresa autuada têm 10 dias para apresentar defesa que, posteriormente, serão avaliadas pela comissão julgadora do Procon Tocantins.
Legislação
Consta no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecerem serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.
“Em caso de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, as pessoas jurídicas serão obrigadas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista no parágrafo único do artigo nº 22 do CDC”, alerta o gerente de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.
Em nota a BRK Ambiental informou que já foi notificada sobre o ocorrido e que irá prestar os esclarecimentos necessários ao órgão. Na nota, a empresa lamentou o corrido e disse que houve uma intermitência no sistema foi identificada, e já trabalha na solução.
Veja a íntegra da Nota
A BRK Ambiental informa que recebeu a notificação e irá prestar os esclarecimentos necessários ao órgão. A empresa lamenta o acontecido e informa que uma intermitência no sistema foi identificada, e já trabalha na solução. A BRK Ambiental também realizou ações para melhorar o atendimento nas lojas de atendimento localizadas no Resolve Palmas.
Hoje e amanhã, o horário de atendimento ao público será prorrogado até 19h no Resolve Palmas na Avenida JK e segue até 21h no Resolve Palmas do Capim Dourado Shopping. Também houve aumento na quantidade de atendentes além de agendamento do atendimento como opção para clientes.
A empresa reforça ainda que seu atendimento através do 0800 6440 195 está disponível, 24 horas por dia, em caso de dúvidas”.
Palmas entra hoje no terceiro dia sem a coleta seletiva do lixo e os transtornos já podem ser vistos em praticamente todas as regiões da cidade. Lixo acumulado nas portas, mau cheiro e os riscos a saúde da comunidade em geral. A empresa Valor Ambiental, até então responsável pelo recolhimento de lixo na Capital, suspendeu os serviços na última segunda-feira, 11, alegando atraso nos pagamentos que já somam mais de R$ 13 milhões.
A empresa e a prefeitura apresentam versões divergentes sobre a dívida que resultou na suspensão dos serviços. A empresa afirma que o último pagamento foi feito no fim de outubro e são referentes aos serviços prestados em abril. Conforme a Valor Ambiental, as faturas de maio a novembro continuam pendentes. Já a prefeitura disse em nota, que a Valor Ambiental vem recebendo mensalmente os serviços medidos, sendo a última fatura liquidada no dia 1º de novembro, no valor de R$ 2.744 milhões.
A prefeitura também alega não ter sido avisada sobre a suspensão e promete contratar outra empresa, já que o contrato vence a Valor Ambiental vence no dia 26 desde mês.
Em algumas regiões da cidade, caminhões caçamba da prefeitura foram flagrados fazendo a coleta de lixo, mas a medida paliativa não vem atendendo toda a cidade. A reportagem procurou a Secom da Prefeitura para saber de que forma a coleta será feita até a contratação de outra empresa. Assim que a prefeitura responder, a matéria será atualizada.
Veja a Nota da Prefeitura enviada na segunda-feira
Tendo em vista o que foi noticiado pela imprensa de que a empresa Valor Ambiental suspendeu sem prévio aviso, nesta segunda-feira, 11, o serviço de coleta de lixo na Capital, a Prefeitura de Palmas informa e tranquiliza a população de que não haverá descontinuidade aos serviços.
A Prefeitura esclarece também que ante ao premente encerramento do contrato com a empresa Valor Ambiental, que ocorrerá neste próximo dia 26 de novembro, abriu processo de contratação emergencial para a continuidade dos serviços.
O processo cumpriu todos os trâmites legais, e nesta segunda-feira, 11, às 14 horas, serão abertos os envelopes das propostas.
Na gestão atual gestão a empresa Valor Ambiental vem recebendo mensalmente os serviços medidos, sendo a última fatura liquidada no dia 1º de novembro, no valor de R$ 2.744 milhões.
A se confirmar a paralisação, a Prefeitura adotará as medidas necessárias para assegurar que a empresa cumpra todas as suas obrigações contratuais.
PROCESSO DE CASSAÇÃO DE CARLESSE CAMINHA PARA ÚLTIMA FASE ANTES DE JULGAMENTO
Publicado em 13 de novembro de 2019 – 09:32h
Por Dermival Pereira
O processo de Cassação do governador Mauro Carlesse (DEM) e de seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS) caminha para fase de alegações finais, a última antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde tramita. A informação foi confirmada pelo procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, nesta quarta-feira, 13.
De acordo com o procurador, na semana passada, a Justiça eleitoral abriu prazo de cinco dias para que as partes pudessem apresentar o requerimento de diligências. O recurso serve para que, após a colheita das provas, se houver alguma dúvida, as partes possam requerer alguma diligência para esclarecer algum ponto. O procurador relatou que não solicitou nenhuma diligência.
A reportagem procurou a assessoria do Governador Mauro Carlesse para saber se sua defesa solicitou alguma diligência nesta fase do processo. Assim que a resposta for dada, a matéria será atualizada.
Carlesse e Wanderlei enfrentam dois processos de cassação na Corte Eleitoral do Estado, sendo uma AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ajuizada pelo candidato derrotado, Cesar Simoni (PSL) e outro movido pela Procuradoria Regional Eleitoral.
O processo do MPF, se deu após a extinção de mais de 15 mil contratos temporários, feita pela gestão estadual no dia 1º de janeiro. No mesmo processo, Manzano requer ainda, que sejam realizadas novas eleições no Tocantins. Os dois pedidos estão em fases adiantadas de tramitação no Judiciário, restando agora, apenas as alegações finais para serem julgados.
Eleição Suplementar
Os gestores respondem mais duas ações na Justiça Eleitoral, ambas já com parecer do Ministério Público Federal pela cassação. Estas porem, são referentes ao mandato tampão, que apontam suposto abuso de poder na Eleição Suplementar.
SISEPE-TO cobra na Justiça pagamento da diferença da Data-base 2019
O SISEPE-TO ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira, 04, requerendo a diferença da revisão geral anual de 2019, conforme estabelecem as constituições Federal e do Tocantins, além de diversas leis, aos seus sindicalizados, ou seja, a Data-base de 5,0747%, percentual que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, e não de 1%, valor sem amparo legal. O SISEPE-TO expõe que o índice de 1% não faz a integral reposição da inflação, o que acarreta a redução da remuneração dos servidores públicos estaduais, ferindo assim o princípio da irredutibilidade de subsídio, conforme artigo 37, inciso XV, da Constituição Federal, além de não cumprir o inciso X do mesmo artigo, que assegura a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
Outro ponto destacado pelo SISEPE-TO é que desde 2008, quando iniciou o pagamento da revisão gera anual (Data-base) aos servidores públicos, o governo do Estado sempre utilizou o INPC/IBGE, confira a relação das leis abaixo. Agora em 2019, que o governo do Estado editou uma Medida Provisória com índice 0,75%, que foi alterado para 1% na Assembleia Legislativa, percentual sem amparo técnico comprovando que faz a correção da inflação. Com isso os servidores acumulam um prejuízo, pois deixaram de receber 4,0747 pontos percentuais do total do índice de 5,0747% que têm direito.
O SISEPE-TO fundamenta na ação que a Lei Estadual nº 3.405/2018 – LDO 2019 – definiu que a Lei Orçamentária Anual (LOA) reservará recursos para a concessão da Data-base. Com isso, a LOA 2019 – Lei Estadual nº 3.434/2019 – trouxe a previsão de recursos para a Data-base 2019, estabelecendo como índice o INPC/IBGE. Vale destacar que a Lei Estadual nº 2.708/2013, em seu artigo 1º, parágrafo único, definiu que o índice de reposição salarial dos servidores públicos, civis e militares, do Estado do Tocantins, será com base no INPC/IBGE.
“Os servidores públicos do Tocantins estão amparados em diversas leis, além de 11 correções de Data-base de 2008 a 2018 tendo como base o INPC/IBGE. O governador Mauro Carlesse ao adotar outro índice, sem amparo legal, fere o princípio da boa-fé com os servidores públicos, pois adotar um comportamento contraditório com as normas e as leis dos anos anteriores. Não estamos falando de aumento salarial ou benefícios extras, se trata de garantir a revisão mínima dos salários dos servidores para corrigir a inflação e assim garantir o equilíbrio do poder de compra e a não redução dos seus salários”, explica o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
O SISEPE-TO espera que o Judiciário garanta essa segurança aos servidores públicos, amparados por leis, uma vez que o Executivo e a Assembleia Legislativa optaram por desrespeitar as normas jurídicas. O Mandado de Segurança tem como relatora a desembargadora Ângela Prudente. “Infelizmente estamos judicializando mais um direito já estabelecido em leis aos servidores públicos, pois gestores e parlamentares ainda insistem em descumprir a legislação”, finaliza Cleiton Pinheiro.
A Assembleia Legislativa realizará na próxima quinta-feira, 7, às 15
horas, sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do movimento da
Renovação Carismática Católica no Brasil (RCC). A solenidade atende a
requerimento do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), e
pretende homenagear líderes religiosos ligados ao movimento da igreja
católica.
Serão homenageados o 1º Arcebispo de Palmas, Dom Alberto Taveira, os
primeiros coordenadores estaduais da RCC, além de sacerdotes das
Dioceses de Porto Nacional, Cristalândia e da Arquidiocese de Palmas. A
solenidade tem como objetivo relembrar a história do movimento no
Tocantins, os grupos pioneiros e o trabalho realizado em todo o Estado.
No Tocantins, a RCC teve início no ano de 1979, em Araguaína, com a
criação do primeiro Grupo de Oração chamado Dom Orione, passando a ser
disseminado por todo o Estado na formação de novos grupos, que
popularizaram a missão evangelizadora por meio da propagação da fé em
Cristo e da efusão do Espírito Santo.
O movimento chegou a Palmas em 1990, com a criação do grupo Água Viva.
Deputados federais do Tocantins são alvos de críticas e elogios nas redes após votos
Os votos que salvaram Temer da investigação geraram revolta nas pessoas, que ameaçaram retaliação nas urnas nas próximas eleições
04/08/2017 11:12:07 – Atualizada em 04/08/2017 11h39min Da Redação
Parlamentares do TO são alvos de críticas e elogios nas redes Divulgação
Deputados federais tocantinenses que votaram a favor da rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na última segunda-feira, 2, sentiram a reação dos eleitos nas redes sociais. No Twitter e Facebook os parlamentares foram criticados, ameaçados, xingados e também elogiados. Até mesmo o deputado Vincentinho Júnior, que não compareceu à votação, foi alvo de memes e críticas. Os deputados poderiam rejeitar ou aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva.
A Câmara dos Deputados barrou a investigação por 263 votos a 227 e 2 abstenções. Do Tocantins, votaram contrários à admissibilidade da denúncia os deputados Carlos Henrique Gaguim (PTN), Dulce Miranda (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Lázaro Botelho (PP) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM). Apenas votaram a favor da denúncia os deputados César Halum (PRB) e Irajá Abreu (PSD). O deputado Vicentinho Júnior (PR) não votou, pois não compareceu à sessão.
Na página do T1 Notícias, no Facebook, vários leitores comentaram os votos dos deputados:
Arthur: Que bom que todo o povo tocantinense pode assistir esta sessão. Hoje nós conhecemos de fato quem são os nossos deputados.
Marli: Eles votaram no corrupto pra segurar a estabilidade do país. rsrsrs
Luiza: Espero que nós eleitores não esqueçamos dos nomes desses deputados ano que vem
Fabio: A maioria que reclama quem votou Não quer a volta do “lularápio”. O Brasil enfim saiu desse clima politico. As reformas são necessárias sim.
Andrea: Parabéns aos deputados do Tocantins, teriam que votar sim mesmo, não que o Temer seja nenhum santo mais está conseguindo a estabilidade do Brasil.
Patricia: Agora acabei de ver a palhaçada dos deputados que representam o Tocantins, contra a investigação do presidente corrupto Michel Temer, lembraremos de cada um desses deputados: Dulce Miranda, Dorinha Seabra, Lázaro Botelho, Josi Nunes, Gaguim e o arregão Vicentinho Jr, vocês são uma vergonha para o Estado do Tocantins, não representam a vontade do povo, votaram a reforma trabalhista que massacra o trabalhador desse estado, não serão esquecidos!!!
Os eleitores foram às páginas pessoais dos deputados e registraram várias opiniões contrárias e favoráveis aos votos do parlamentares. Confira abaixo:
Professora Dorinha
Dorinha Seabra Rezende: A decisão de acompanhar a orientação do Democratas em votar a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi por ter claro entendimento de que o processo não finda com essa votação. Também foi no sentido de evitar que o Brasil sofresse ainda mais com o agravamento da crise política e econômica em caso de afastamento do presidente Michel Temer.
Ilva: Eu confio em você professora Dorinha… Sabe o que está fazendo. Estou contigo e não abro!!! Continue fazendo seu trabalho!
Junior: Siga em frente Deputada Dorinha continuo confiando em seus trabalhos em prol do nosso Tocantins.
Fátima: Realmente tirar mais um presidente a essa crise q o país vive só iria piorar ainda mais a situação.
Wérllia: Não peço desculpas. Meu voto, a senhora não terá mais.
Oliveira: Uma Vergonha nossos representantes políticos. Isso porque ano que vem precisam.
Dulce Miranda
Augusto: Traidora! Fora Temer! Fora Dulce Miranda!
Raquel: Poxa, me decepcionou ao apoiar corruptos! Foi isso que nosso Senhor te ensinou? Ficar do lado do forte enquanto o povo padece, que Deus faça justiça Senhora deputada.
Dora: Pode ter certeza que a sua postura de traição dos anseios do povo tocantinense será lembrada no ano que vem. Já foi criado num evento 02/08/18 nas redes sociais. A partir desse dia será postado diariamente a foto dos traidores e comparsas do Michel Temer aqui do Tocantins.
Josi Nunes
Patrícia: Queremos saber o porque você votou SIM!! Não adianta mudar o tema porque isso vai ser relembrando até no dia da votação de 2018. Seus eleitores estão mais que decepcionados, estamos #ENVERGONHADOS.
Djalma: Deputado César Halum votou NÃO, a favor do povo do nosso querido Tocantins.
Jason: Verdade, os dois César Halum e Irájá Abreu, também, esses sim, que Deus abençoe eles por estar ao nosso lado, ao lado do povo.
Dinormanda: Josi…fora algumas poucas palavras que trocamos durante algumas aulas q vc assistia no curso de Direito, nunca tivemos nenhuma outra proximidade. Mas já votei em vc p Dep Estadual, mesmo sabendo q vc representava região diferente da minha, só pelo fato de achar q vc era coerente, inteligente e justa. N sou fã de nenhum partido, n defendo político nenhum, mas olha…a gente chegar ao ponto de impedir q uma denúncia seja apurada (seja quem for) é o fim da trilha. Então quer dizer q vc se presta ao papel de obstruir uma investigação??! Olha…n vou nem perder meu tempo indo na página dos outros Dep Federais do TO q votaram sim, pois nunca tive admiração nenhuma por eles… só passei na sua p registrar q nunca mais nessa vida eu falo por vc. Nunca mais. E sempre q eu ver alguém dizendo q é seu eleitor…vou dispensar um tempo p contar essa história. Q vergonha, mulher. Vc é tão entendida p se prestar a um papel desses.
Meiry: Vocês não nos representam e o povo do Tocantins vai se lembrar disso! Quem vota a favor de um corrupto é contra o Brasil. Hoje vemos que nosso voto foi jogado no lixo!
Calos Gaguim
Reuvia: Não me representa. Não soube ouvir a população que o elegeu.
Ronie: Te aguardamos ano que vem! Queremos ver você pedindo voto! Vamos te lembrar do dia que você votou contra o povo! Não me representa!
Luiza: Tive uma grande decepção ontem com você deputado. Ah, eu não sofro de amnésia.
Revson: Os argumentos para votar contra a denúncia não se sustentam. Uma decepção!
Naide: O ano que vem tem eleição deputado, já imaginou o seu futuro sem foro privilegiado???
Jean: Só lembrando ao caro Deputado que nós eleitores do Tocantins não sofremos de amnésia e que nas próximas eleições iremos lembrar de vossa palavra é na hora de votar, iremos ter aquela velha amnésia de esquecer o seu número. O povo do Tocantins irá se lembrar do tamanho da trairagem de cada um dos seus deputados.
Irajá Abreu
Maria Socorro: Merece minha admiração, sempre admirei sua mãe.
Singleilton: É de pessoas como você Irajá, que nosso país precisa.
Luiz: Parabéns pelo seu discurso deputado. Foi o mais coerente de todos.
Alceno: Valeu deputado, precisamos de pelo menos 500 deputados iguais a você.
César Halum
Flavio: Gostaria de parabenizar o deputado pela coerência de seu voto, por várias vezes já votei no senhor e não me arrependo. Ninguém está acima da lei, muito menos o presidente… Parabéns por ter ficado ao lado do povo, que mais de 90% rejeita esse presidente corrupto e mercenário. Parabéns.
Eliane: Parabéns Deputado. Você nos representa!!
Jardel: Parabéns pela coerência deputado. O povo tocantinense reconhecerá sua atuação independente e ética a favor do Brasil.
Alan: Parabéns pela sua atitude, o Tocantins precisa de mais políticos como você, que não se vende, pois o caráter e a qualidade mais importante de um indivíduo.
Lázaro Botelho
Raimundo: Parabéns deputado Lázaro Botelho pela coragem o Brasil não pode parar.
Raimundo: Acredito na sua preocupação com o desenvolvimento do nosso país. Por isso fez a opção certa. Parabéns pela coragem. Vamos juntos por um Brasil melhor.
Edson: Parabéns pela coerência de não permitir a paralisia do Brasil, porém quero lhe dizer que não voto mais em você. Que recebe votos de vários municípios do Bico do Papagaio, mais direcionou mais de 90% de suas Emendas para Araguaína.
Lucas: Nunca mas tu ganha uma politica.
Gerson: E eu que votei em você como fico vendo você se voltar contra o povo.
Vicentinho Júnior
Ana: Estamos de olho deputado!!! Estão chegando as eleições!!
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